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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Agente público é condenado por receber "caixinha"
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecente.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Xuxa vence ação movida contra Band.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Improcedência.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Competência para julgar banqueiro é questionada
Sentença penal.